Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.

Nível de escolaridade superior ao exigido em concurso público não impede nomeação

Ela teve sua posse negada por não possuir certificado de conclusão de curso de técnico em farmácia, mas alega ser bacharel em farmácia e bioquímica

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos

Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de

Aluna tem direito a completar curso

Estudante foi informada pela instituição de ensino de que, por falta de interessados, o curso não

Matrícula em curso supletivo para realização de exames finais do ensino médio.

Constitucional e processual civil. Menor de dezoito anos. Posterior ingresso no ensino superior.

Faculdade é condenada a pagar indenização por oferecer curso não reconhecido pelo MEC

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ex-aluna é indenizada por fim de curso

Fabrai Sociedade Brasileira de Ensino Superior Ltda. e a Sociedade de Ensino Avançado Ltda.

Colégio Pedro II. Extinção do curso noturno. Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público Federal.

Trata-se de recurso especial interposto pela alínea "a" do permissivo constitucional contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Escola indeniza por mudança em curso

A FEG deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o estudante por mudar o nome do curso em que

Candidata garante posse em concurso público com base em declaração fornecida pela instituição de ensino superior

curso de pós-graduação ao Conselho Federal de Enfermagem

Habeas corpus. Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Alegada não realização de exame de dependência toxicológica no acusado.

Matéria não suscitada pela defesa durante o curso da ação penal. Efeito devolutivo. Supressão de instância.

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Justiça considera ilegal curso de medicina alternativa

Curso afronta princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o da proteção contra propaganda enganosa

STJ garante matrícula de estudante no curso de Direito no Uniceub

Mudança em nome de curso: indenização

Em Guaxupé, no Sul de Minas, duas universitárias que, durante a graduação, viram o seu curso mudar

Curso de Especialização em Processo Civil

Militar deve indenizar Estado caso não cumpra cinco anos de serviço após curso de formação

União solicitou ressarcimento dos gastos realizados com militar que pediu demissão após realizar curso superior em instituição pública